Proteção da Infância em Tempos de Inteligência Artificial

A luta contra a exploração sexual e a adultização precoce de crianças e adolescentes na internet

A exploração sexual de menores na internet é uma das mais graves violações de direitos humanos de nosso tempo.
Com o avanço da inteligência artificial, esses crimes ganharam novas formas, se tornando mais sofisticados e difíceis de rastrear. Redes sociais, aplicativos de mensagens e plataformas digitais tornaram-se terreno fértil para criminosos que exploram brechas na tecnologia.

Outro fenômeno alarmante é a adultização precoce, onde crianças e adolescentes são expostos a conteúdos que romantizam a erotização, normalizando práticas inaceitáveis e colocando em risco o desenvolvimento saudável da infância.

Embora o Brasil conte com o Código Penal, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados, ainda falta uma lei específica que responsabilize diretamente as Big Techs, impondo deveres claros de prevenção, detecção e remoção imediata de todo conteúdo ilícito.